O discurso sobre políticas públicas relacionadas à educação de pessoas com deficiência visual na primeira Revista Brasileira para Cegos (RBC)

Resumo

O presente estudo se dedicou à análise do discurso do primeiro exemplar, publicado em 1942, da Revista Brasileira para Cegos, periódico em braille do Instituto Benjamin Constant. Em leitura inicial, percebeu-se que a publicação traz conteúdos acerca de políticas públicas da época, relacionadas à educação de pessoas com deficiência visual, cujos reflexos serão observados décadas à frente. A partir daí se pretendeu então reconstruir, por meio das marcas discursivas presentes no periódico, a memória das políticas da atualidade, refletidas nas páginas da revista. As políticas públicas utilizadas na observação foram três, produzidas pelo Poder Executivo Federal para aplicação em âmbito nacional: Política Nacional de Educação Especial (Brasil, 1994); Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008); e Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (Brasil, 2020). A escolha dessas políticas ocorreu em função da sua abrangência e influência na elaboração de outras políticas nos demais entes federativos. A ferramenta utilizada para a investigação do corpus foi a análise do discurso de vertente francesa, que tem como seu principal expoente o filósofo francês Michel Pêcheux (1938 – 1983). A escolha da metodologia de análise ocorreu tendo em vista que o discurso, para Pêcheux, é construído na sociedade, no processo de luta entre classes sociais antagônicas, com as suas diversas ideologias. A análise da revista revelou que o conteúdo sobre as ações políticas ligadas à temática da deficiência visual, nos anos 40, traz consigo marcas discursivas de políticas públicas distintas (assistencialismo, educação especializada, educação inclusiva), que se entrecruzam ou se chocam, produzindo efeitos, quais sejam, a efetivação dos direitos para as pessoas com deficiência visual enquanto cidadãos. É importante ressaltar que esse processo continua nos dias de hoje, refletido nas políticas públicas de 1994, 2008 e 2020. O presente artigo se apresenta como desdobramento da pesquisa realizada durante o mestrado, concluído em 2020, do Programa de Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.