Implementación de servicios de rehabilitación para personas con discapacidad visual en la 7ª región de salud de Rio Grande do Norte
Resumen
La rehabilitación como un proceso que implica la búsqueda de independencia en las actividades de la vida diaria require una práctica multidisciplinaria desde una perspectiva interdisciplinaria para satisfacer una demanda creciente de complejidad cultural, tecnológica y científica. Este artículo tiene como objetivo presentar el proceso y las acciones desarrolladas en el Instituto de Enseñanza e Investigación (ISD) Alberto Santos Dumont – Organización social vinculada al Ministerio de Educación (MEC), activa en las áreas de salud maternoinfantil, salud de las personas con discapacidad, neurociencias y neuroingeniería –, ubicado en Macaíba/RN , en el nordeste de Brasil, en la implementación de servicios de rehabilitación para personas con discapacidad visual – ceguera y baja visión, en el período de 2022 a 2023. Bajo los preceptos de investigación de carácter cuali-cuantitativo, de tipo exploratorio, se utilizó a través de la escucha activa cualificada de profesionales de la Salud y la Educación y el análisis de datos, basados en el Análisis de Contenido. Entre los resultados alcanzados estuvieron: la implementación de la Línea de Atención y Cuidado ReVer; la prestación de servicios de rehabilitación visual, charlas, cursos y talleres para profesionales de la Salud y la Educación; el ingreso de adultos con ceguera adquirida por retinitis pigmentosa, glaucoma y retinopatía diabética, en los servicios de Orientación y Movilidad, Tecnología e Informática Accesible, Actividades de la Vida Diaria. Se considera que los resultados alcanzados en el campo de la investigación han tenido un efecto positivo en la población atendida, impactando en la mejora de la calidad de vida y prácticas de los profesionales involucrados, dentro y fuera de la institución. Así, paulatinamente se irá cubriendo el vacío de atención en rehabilitación de personas con discapacidad visual en la 7ª Región Sanitaria del Estado de Rio Grande do Norte.
Citas
AMARAL, Lígia Assumpção. Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação. In: AQUINO, Júlio Groppa (org.). Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus Editorial, 1998.
AMORIM, Érico Gurgel. Reinvenções na vida de pessoas com deficiência visual: caminhos à reabilitação inclusiva?– 2021. 164 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/32778/1/Reinvencoesvidapessoas_Amorim_2021.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
AMORIM, Érico Gurgel; LIBERALI, Rafaela; MEDEIROS NETA, Olivia Morais. Avanços e desafios na atenção à saúde de pessoas com deficiência na atenção primária no Brasil: uma revisão integrativa. HOLOS, Natal, RN, ano 34, v. 1, p. 224–236, 2018.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução: Luiz Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentada. Coordenação de Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008a. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/ConvenoDireitosPessoasDeficinciaComentada.pdf. Acesso em: 01 ago. 2024.
BRASIL. Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 dez. 2023.
BRASIL. Lei no 14.126, de 22 de março de 2021. Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, tipo visual. Brasília, DF: Presidência da República, 2021a. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14126.htm. Acesso em: 16 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Orientações de Proposta de Formalização: Novo PAC Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e-manuais/2024/manual-de-orientacoes-formalizacao/view Acesso em: 17 Jun. de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação no 2, de 28 de Setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, supl. n. 190, p. 61-192, 03 out. 2017a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.128, de 24 de dezembro de 2008. Define que as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 145, n. 251, p. 129-133, 26 dez. 2008c.
BRASIL. Portaria no 234, de 07 de fevereiro de 1992. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde para 1992 (NOB – SUS/92). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1992. Disponível em: http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Portaria%20234_07_02_1992.pdf . Acesso em: 01 ago. 2024
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS no 1.526, de 11 de outubro de 2023. Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 196, p. 99-106, 16 out. 2023.
BRASIL. Portaria GM/MS no 1.842, de 5 de agosto de 2021. Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021b. Disponível em: https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/08/portaria1842.pdf. Acesso em: 18 de jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017b. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Portaria_no__2_436_de_21_de_setembro_de_2017/295. Acesso em: 17 jun. 2024.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Secretaria de Educação Especial; Ministério da Educação, 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 17 Jun. de 2024.
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa Campos et al. (org.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006.
GANDRA, Alana. Pessoas com deficiência em 2019 eram 17,3 milhões. In: AGÊNCIA BRASIL. Brasília, 26 ago. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-08/ pessoas-com-deficiencia-em-2019-eram-173-milhoes. Acesso em: 14 jun. 2024.
IBGE. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, [2011] Disponível em: https://www.ibge.gov.br/censo2010/apps/sinopse/index.php?dados=6. Acesso em: 14 jun. 2024.
LISBOA, Lilian Lira; AZEVEDO, Maria Aneilma Ribeiro de; MEDEIROS, Cléa Emanuela Barreto de. Perspectiva do cuidado à saúde da pessoa com deficiência sob o olhar da residência multiprofissional: um relato de experiência. Revista Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia, [s. l.], v. 6, n. 12, p. 83, 2019. Disponível em: http://www.revista.redeunida.org.br. Acesso em: 15 ago. 2023.
MACAÍBA. Instrutivo de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e Visual do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont. Macaíba: [s. n.], 2020.
MAGALHÃES, Rita de Cássia Barbosa Paiva (org.). Educação Inclusiva: escolarização, política e formação docente. São Paulo: Editora Liber Livro, 2011.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Organização Pan-Americana da Saúde. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. São Paulo: Edusp, 2017. (v. 1).
PINHEIRO, Roseni; MATTOS, Ruben Araujo de (org.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ: IMS, 2009.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Coordenadoria de Atenção Saúde. Subcoordenadoria de Redes de Atenção à Saúde. Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência. Guia Informativo: Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do RN: Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas. Natal, RN: Sesap, [2022]. Disponível em: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/sesap/DOC/DOC000000000292738.PDF. Acesso em: 01 ago. 2024.
RODRIGUES, Adriano Conrado. Reabilitação: práticas inclusivas e estratégias para a ação. São Paulo: Andreoli, 2008.
SAÚDE ocular. In: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. [S. l.: OPAS: OMS, 2019]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/saude-ocular. Acesso em: 17 jun. 2024.
SEDLMAIER, Bruna Martins Grassi et al. Assistência e cuidado da pessoa com deficiência na Atenção Básica. Revista Ciência em Extensão, São Paulo, v. 16, p. 69-83, 2020.
SILVA, Carla Cilene Baptista da; MOLERO, Elaine Soares da Silva; ROMAN, Marcelo Domingues. A interface entre Saúde e Educação: percepções de educadores sobre Educação Inclusiva. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 109-115, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/hX5BPPhkyVgtBgTWHMyd7yg/. Acesso em: 17 jun. 2024
SILVA, Luzia Guacira dos Santos. Cartas pedagógicas: processos de ensinar a quem enxerga sem o sentido da visão. São Paulo: Paulinas, 2017.
SILVA, Luzia Guacira dos Santos. Escolarização de pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira no estado do Rio Grande do Norte: da matrícula à formação de professores. João Pessoa: Ideia, 2020. Disponível em: https://www.ideiaeditora.com.br/produto/escolarizacao-de-pessoas-com-cegueira-baixa-visao-e-surdocegueira-no-estado-do-rio-grande-do-norte-da-matricula-a-formacao-de-professores/ Acesso em: 01/08/2024.
SOUZA, Virginia Ramos dos Santos et al. Tradução e validação para a língua portuguesa e avaliação do guia COREQ. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 34, eAPE02631, 2021.
.png)
