Aprendizagens dos alunos com deficiência visual e o atendimento educacional especializado - AEE
Resumen
O texto discute o tema da inclusão escolar e da deficiência visual no contexto de escola inclusiva. Parte-se de uma pesquisa mais ampla, intitulada “Uma análise dos novos formatos de livros didáticos de ciências para alunos com deficiência visual”, da qual se faz um recorte para analisar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as relações entre o trabalho pedagógico dos professores que atuam na sala de aula regular. Como metodologia, utilizaram-se entrevistas com professoras do AEE e alunos com Deficiência Visual (DV) que se encontram nos anos finais do Ensino Fundamental da rede municipal de educação em um município da Região do Vale do Rio dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul. Os autores que subsidiaram as análises problematizam a inclusão como um imperativo e a partir de um processo de in/ exclusão. Trata-se de uma perspectiva que contribui para discutir as possibilidades de aprendizagem do aluno com deficiência, que é visto como incluído por receber atendimento, mas que, mesmo no ambiente escolar, é alvo de práticas excludentes. Como resultado do estudo, percebeu-se que as aprendizagens dos alunos com DV dependem dos recursos e da tecnologia assistiva, mas fundamentalmente da intervenção qualificada do profissional que atua no AEE. Identificou-se a necessidade de estabelecer uma articulação com a sala de aula regular desses alunos e de construir uma proposta inclusiva capaz de envolver a todos.
Citas
BERSCH, Rita; MACHADO, Rosângela. Tecnologia Assistiva – TA: aplicações na educação. In: SILUK, Ana Cláudia Pavão (org.). Atendimento Educacional Especializado: contribuições para a prática pedagógica. Santa Maria: UFSM, 2014. p. 76-111.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 127, n. 191-A, p. 1-32, 05 out. 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 mar. 2021.
BRASIL. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC; SEESP, 2001. 79 p. Disponível em: portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 09 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 131, n. 248, p. 1-289, 23 dez. 1996.
BRASIL. Nota técnica – SEESP/GAB/n. 11/2010 – Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares. Brasília: SEESP, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_docman&view=download&alias=5294-notatecnica-n112010&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 mar. 2021.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC; SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comdocman&view=download&alias=16690-politica-de-educacaoespecial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05102014&Itemid=30192. Acesso em: 07 abr. 2021.
BRASIL. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Parecer CNE/CEB 13/2009. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 146, n. 189, p. 17, 22 out. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 04 mar. 2021.
CARVALHO, Rosita Edler. Escola Inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010.
CAZZANELLI, Paola; KLEIN, Rejane Ramos. Análise dos Formatos Digitais de Livros Didáticos sob a Perspectiva dos Alunos com Deficiência Visual. In: Colóquio Internacional de Educação Especial e Inclusão Escolar, Florianópolis, v. 1, p. 1-14, 2019. Anais eletrônicos... Campinas, Galoá, 2019. Disponível em: https://proceedings.science/cintedes-2019/papers/analise-dosformatos-digitais-de-livros-didaticos-sob-a-perspectiva-dos-alunos-com-deficiencia-visual. Acesso em: 05 mar. 2021.
DAL’IGNA, Maria Cláudia. “Há diferença”? Relações entre desempenho escolar e gênero. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/199819. Acesso em: 22 jun. 2021.
LOCKMANN, Kamila; TRAVERSINI, Clarice Salete. A relação entre os saberes morais, psicológicos, médicos e pedagógicos na produção da inclusão escolar. In: Reunião anual da ANPED, Porto Alegre, n. 33, 2010. Disponível em: http://33reuniao.anped.org.br/33encontro/app/webroot/files/file/Trabalhos%20em%20PDF/GT15-6217—Int.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.
LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Terezinha Henn. Inclusão e Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
MORAES, Rachel Maria Campos Menezes de. Alfabeto e materiais especializados: o “braille ampliado” no processo de ensino de Sistema braille para reabilitandos do Instituto Benjamin Constant. In: PASCHOAL, Claudia Lucia Lessa et. al. Fazeres cotidianos, dizeres reunidos: uma coletânea de textos do Instituto Benjamin Constant. Rio de Janeiro: Instituto Benjamin Constant, 2014. p. 9-20.
MOREIRA, Flavia Daniela dos Santos. Considerações pedagógicas acerca da comunicação de uma criança com síndrome de Morsier: um estudo de caso. In: PASCHOAL, Claudia Lucia Lessa et al. Fazeres cotidianos, dizeres reunidos: uma coletânea de textos do Instituto Benjamin Constant. Rio de Janeiro: Instituto Benjamin Constant, 2014. p. 21-33.
SÁ, Elizabet Dias de. Cegueira e Baixa Visão. In: SILUK, Ana Cláudia Pavão (org.). Atendimento Educacional Especializado: contribuições para a prática pedagógica. Santa Maria: UFSM, 2014. p. 204-235.
SCHERER, Renata Porcher; DAL’IGNA, Maria Cláudia. Professoras do atendimento educacional especializado: intervenção clínica ou pedagógica? Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 37, n. 4, p. 415-425, out./dez. 2015. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/24642. Acesso em: 05 mar. 2021.
SILVA, Aires da Conceição. Da sala de aula para nossa casa – a química do cotidiano – relatos de experiências de alunos cegos e com baixa visão sobre a exposição “Cadê a Química?”. In: PASCHOAL, Claudia Lucia Lessa et al (org.). Fazeres cotidianos, dizeres reunidos: uma coletânea de textos do Instituto Benjamin Constant. Rio de Janeiro: Instituto Benjamin Constant, 2014. p. 190-200.
TURCHIELLO, Priscila; SILVA, Sandra Suzana Maximowitz; GUARESCHI, Taís. Atendimento Educacional Especializado (AEE). In: SILUK, Ana Cláudia Pavão (org.). Atendimento Educacional Especializado: contribuições para a prática pedagógica. Santa Maria: UFSM, 2014. p. 32-75.