Inclusão do aluno com baixa visão na rede regular de ensino: a que custo?

  • Regina Célia Gouvêa Lázaro Instituto Benjamin Constant
  • Helenice Maia Universidade Estácio de Sá

Abstract

Este artigo discute questões atuais relacionadas à política nacional de inclusão escolar no sistema regular de ensino, especialmente a dos alunos com baixa visão, e à formação docente. Toma como ponto de partida a Lei de Diretrizes e Bases nº 4024, de 1961, na qual, pela primeira vez, a Educação Especial é tratada legalmente e a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394, de 1996, que instituiu a modalidade Educação Especial oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e reconheceu o direito à diferença, ao pluralismo e à tolerância. Em sequência, focaliza diferentes queixas de professores com relação às dificuldades que enfrentam em sua prática pedagógica cotidiana e que interferem no processo ensino-aprendizagem.Enfatiza-se a necessidade de formação continuada para professores que atuam com alunos com baixa visão, uma vez que estes, muitas vezes, são considerados incapazes, sendo-lhes negada a oportunidade de se desenvolverem como cidadãos.

 

 

Author Biographies

Regina Célia Gouvêa Lázaro, Instituto Benjamin Constant

Regina Célia Gouvêa Lázaro é mestranda em Educação pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professora do Instituto Benjamin Constant e Chefe da Divisão de Pesquisa, Documentação e Informação do Instituto Benjamin Constant (DDI/IBC).

 

Helenice Maia, Universidade Estácio de Sá

Helenice Maia é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professora Adjunta no Mestrado em Educação da Universidade Estácio de Sá (UNESA).

 

References

BRASIL. Censo Escolar. MEC/INEP/2006. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/censo/escolar/news07_02.htm.> Acesso em: 05/07/2008

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.> Acesso em: 05/07/2008

______. Decreto n. 3956 de 8 de outubro de 2001. Disponível em: Acesso em: 05/07/2008

______. Lei 4024 de 20 de dezembro de 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm.> Acesso em: 05/07/2008

______.Lei 5692 de 11 de agosto de 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm.> Acesso em: 05/07/2008

______. Lei 7853 de 24 de outubro de 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7853.htm.> Acesso em: 05/07/2008

______. Lei 8069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 05/07/2008

______. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 05/07/2008

______. MEC/SEESP. Programa Nacional de Apoio à Educação de Deficientes Visuais: formação de professor. Brasília, 2002.

______. Portaria CENESP/MEC n.69, de 28 de agosto de 1986. Diário Oficial, Brasília, DF, 1986.

______. Resolução CNR/CEB n.02 de 11 de setembro de 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf.> Acesso em: 05/07/2008

BRUNO, M. Inclusão da criança com baixa visão e múltipla deficiência. Disponível em: http://www.sed.ms.gov.br/index.php?templat=vis&site=98&id_comp=284&id _reg=57&voltar=lista&site_reg=98&id_comp_orig=284. Acesso em 25/10/2006.

BUENO, J. G. S. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial. Piracicaba, UNIMEP, v. 3, n. 5, p.7-24, 1999.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva: artigo a artigo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

CASTAMAN, A. S. Educação inclusiva e a formação de professores. Disponível em: <http://www.seifai.edu.br/artigos>. Acesso em 25/05/2009.

CORRÊA, N. M. . A educação especial no Brasil dos anos 1990: um esboço de política pública no contexto da reforma do Estado. Disponível em: <http://74.125.45.132/search? q=cache:xoKiufcfxQkJ:www.anped.org.br/reunioes/27/gt15/p151.pdf +A+educa%C3%A7%C3%A3o+especial+no+Brasil+dos+anos+1990&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 30/06/2009

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PARANÁ. Disponível em http://www.crppr.org.br/tela_leitura.php?id=496 Acesso em: 05/07/2008.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

DALL’ ACQUA, M. J. C. Atuação de professores do ensino itinerante face à inclusão de crianças com baixa visão na educação infantil. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/paideia/v17n36/v17n36a11.pdf.>. Acesso em: 30/06/2009

FERREIRA, M. C. C.; FEREIRA, J. R. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. (orgs.) Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

GASPARETO, M. E. R. F. A pessoa com visão subnormal e seu processo pedagógico. In: MASINI, E. F. S.; GASPARETO, M. E. R. F. (Orgs.). Visão Subnormal: um enfoque educacional. São Paulo: Vetor, 2007.

GLAT, R.; NOGUEIRA, M. L. de L. Políticas educacionais e a formação de professores para a educação inclusiva no Brasil. Revista Integração, v. 24, ano 14, p. 22-27, Brasília: MEC/SEESP, 2002.

______.PLETSCH, M. D. O papel da universidade frente às políticas públicas para educação inclusiva. Revista Benjamin Constant, Rio de Janeiro, ano 10, n. 29, p. 3-8, 2002.

______. et al. Panorama nacional da educação inclusiva no Brasil: relatório de consultoria técnica. Banco Mundial, 2003. Disponível em:< www.cnotinfor.pt/projectos/worldbank/inclusiva.> Acesso em: 15/03/2009. Acesso em: 05/07/2008

______.et al. Formação de professores na educação inclusiva: diretrizes políticas e resultados de pesquisas. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO, 13. 2006, Recife. Anais eletrônicos... Recife: UFPE, 2006. Disponível em . Acesso em: 28/03/2009.

GRIBOSKI, C. M. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. Debate realizado no Instituto Benjamin Constant em 20/05/2008. Disponível em áudio no Acervo Bibliográfico da Divisão de Pesquisa Documentação e Informação/IBC.

KASSAR, M. C. M. Liberalismo, neoliberalismo e educação especial: algumas implicações. Caderno CEDES, v. 19, n. 46, Campinas. Set., 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621998000300003%094>. Acesso em: 25/05/2009.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

MORGADO, J. Política educativa, educação inclusiva e diferenciação ou “como posso fazer pedagogia diferenciada se tenho 28 alunos e quatro são diferentes dos outros?” Análise Psicológica, 1 (XVII): 121-126, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/aps/v17n1/v17n1a13.pdf>. Acesso em: 11/04/09.

MRECH, L. M. Educação inclusiva: realidade ou utopia? Apostila produzida para a Mesa-Redonda do LIDE-USP/São Paulo, 1999.

MÜLLER, T. M. P.; GLAT, R. Uma professora muito especial. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007.

OLIVEIRA, M. A. M.; AMARAL, C. T. Políticas públicas contemporâneas para a educação especial: inclusão ou exclusão?. Acessível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt15/t156.pdf>

PLETSCH, M. D.; FONTES, R. S.; GLAT, R. O papel da educação especial no processo de inclusão escolar: a experiência da rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Acessível em: < http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/GT15-2107—Int.pdf>. Acesso em: 25 de maio de 2009.

SALOMON, S. M. Deficiente visual: um novo sentido de vida: proposta psicopedagógica para ampliação da visão reduzida. São Paulo: LTR, 2000.

SANTOS, M. P. O papel do ensino superior na proposta de uma educação inclusiva. Revista da Faculdade de Educação da UFF, n. 7, p.78-91, maio 2003.

SILVA, M. O. E. A análise das necessidades na formação contínua de professores: um contributo para a integração e inclusão dos alunos com necessidade educativas especiais no ensino regular. In: RIBEIRO, M. L. S.; BAUMEL, R. C. R. C. (orgs.). Educação especial do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.

VEIZTMAN, S. Visão subnormal. São Paulo: Cultura Médica, 2000. (Coleção Manuais Básicos).

Published
2017-03-16
Section
Articles