O papel da universidade frente às políticas públicas para educação inclusiva
Resumo
O texto tece reflexões acerca do processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em rede regular de ensino, bem como sistematiza algumas linhas de ação que assinalam o papel da universidade na elaboração de conhecimentos e efetivação de políticas inclusionistas. A inclusão educacional é aqui entendida como uma política que venha a garantir, de fato, o aproveitamento acadêmico e o crescimento pessoal para os alunos especiais incluídos.
Referências
BRASIL. Constituição Federal Brasileira, 1988.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: SEESP, 1994.
________. Lei no 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.
________. Lei nº 10.172/01. Plano Nacional de Educação, 2000.
________. Conselho Nacional de Educação / Câmara de Ensino Básico. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Brasília: CNE/CEB, 2001.
BUENO, J. G. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas. Revista Brasileira de Educação
Especial, vol. 3. n.5, 7-25, 1999.
FERREIRA, W. B. Reflexão sobre o papel dos programas de pós-graduação na luta contra a exclusão educacional de grupos sociais vulneráveis. Revista Espaço nº 18/19
(dezembro/2002- julho/2003), Rio de Janeiro: INES, 2003. Disponível em:
http://www.ines.org.br/paginas/revista/espaco18/Debate01.pdf, acessado em: 21/julho/2004.
FERREIRA, J. R. e GLAT, R. Reformas educacionais pós-LDB: a inclusão do aluno com necessidades especiais no contexto da municipalização. In: Souza, D. B. & Faria, L. C. M. (Orgs.) Descentralização, municipalização e financiamento da Educação no Brasil pós-LDB, 372-390. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
GLAT, R. A integração social dos portadores de deficiências: uma reflexão. Rio de Janeiro: Editora Sette Letras, 1995.
_______. Capacitação de professores: pré-requisito para uma escola aberta à diversidade. Revista Souza Marques, vol. I, 16-23, 2000.
__________., FERREIRA, J. R., OLIVEIRA, E. S. G. & SENNA, L. A. Panorama nacional da educação inclusiva no Brasil. Relatório de consultoria técnica, projeto Educação Inclusiva no Brasil. Banco Mundial, 2003, disponível em:
www.cnotinfor.pt/projectos/worldbank/inclusiva/entrada.pt.html, acessado em nov./2003.
__________. & NOGUEIRA, M. L. de L. Políticas educacionais e a formação de professores para a educação inclusiva no Brasil. Revista Integração. vol. 24, ano 14; Brasília: MEC/SEESP, 22-27, 2002.
__________. & OLIVEIRA, E. da S. G. Adaptações Curriculares. Relatório de consultoria técnica, projeto Educação Inclusiva no Brasil: Desafios Atuais e Perspectivas para o Futuro. Banco Mundial, 2003. Disponível em http://www.cnotinfor.pt/inclusiva , acessado em
dez./2003.
GOFFREDO, V. F. S. Integração ou segregação: o discurso e a prática das escolas públicas da rede oficial do Município do Rio de Janeiro. Revista Integração, 4 (10), 127-128, 1992.
MENDES, E. G. Desafios atuais na formação do professor em educação especial. In: Revista Integração, vol. 24, ano 14; Brasília: MEC / SEESP, 12-17, 2002.
NUNES, L. R. P.; GLAT, R.; FERREIRA, J. R.& MENDES, E. G. Pesquisa em educação especial na pós-graduação. Rio de Janeiro: Editora Sette Letras, 1998.
______________ ; MENDES, E. G.; FERREIRA, J.R.& GLAT, R. Análise das dissertações e teses sobre Educação Especial nas áreas de Educação e Psicologia. In: MARQUEZINE, M. C.,
ALMEIDA, M. A . e OMOTE, S. Colóquios sobre pesquisa em Educação Especial. Londrina: EDUEL, v.01,137-152, 2003.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas
especiais. Brasília: CORDE, 1994.
.png)
