Barreiras vivenciadas por servidores cegos em uma instituição pública mineira

  • Nadir Rodrigues dos Santos Técnica-Administrativa em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais
  • Josiane Pereira Torres Docente na Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-1452-8223
Palavras-chave: Pessoas com Deficiência, Serviço público, Trabalho, Capacitismo

Resumo

Historicamente, as pessoas com deficiência tiveram seus direitos negligenciados em razão de atitudes capacitistas. Dentre esses direitos, o direito ao trabalho por muito tempo foi questionado devido à equivocada associação entre deficiência e competência. O acesso ao trabalho via concurso público pode ser um desafio adicional considerando o processo de seleção, que pode muitas vezes impor barreiras. Neste contexto, desenvolvemos esta pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, que teve como objetivo investigar, a partir da perspectiva de servidores com deficiência visual que atuam em uma Instituição Federal mineira, a presença de barreiras que influenciam no desempenho de suas funções. São apresentados resultados referentes a dois participantes com deficiência visual, os quais participaram de entrevista semiestruturada, cujo roteiro foi elaborado pelas pesquisadoras. Os dados foram categorizados e analisados com base na literatura da área. Os resultados desta pesquisa revelam que a maioria das barreiras vivenciadas pelos participantes existe devido a um modelo médico de deficiência ainda enraizado na sociedade atual. Identificamos barreiras atitudinais: chefias e colegas de trabalho ainda desconhecem a totalidade dos direitos das pessoas com deficiência no serviço público. Foram constatadas também barreiras arquitetônicas, dificuldades dos servidores durante o processo de alocação de vagas e durante as avaliações de estágio probatório. A partir das análises e reflexões, identifica-se a necessidade de as instituições públicas fortalecerem suas políticas institucionais contemplando ações e iniciativas com vistas à constituição de uma cultura inclusiva nos espaços, de modo que os servidores com deficiência sejam ouvidos em suas demandas e possam desempenhar suas funções sem barreiras.

Biografias dos Autores

Nadir Rodrigues dos Santos, Técnica-Administrativa em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais

Josiane Pereira Torres, Docente na Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 27 mar. 2024.

BRASIL. Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1989. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 27 mar. 2024.

BRASIL. Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm. Acesso em: 27 mar. 2024.

BRASIL. Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 26 mar. 2024.

BRASIL. Decreto no 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf. Acesso em: 26 mar. 2024.

BRASIL. Decreto no 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 26 mar. 2024.

BRASIL. Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso em: 27 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento orientador Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior. Brasília, DF: SECADI: SESu, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13292-doc-ori-progincl&category_ slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192#:~:text=Os%20n%C3%BAcleos%20de%20 acessibilidade%20nas,10. Acesso em: 23/03/2024.

BRASIL. Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 27 mar. 2024.

BRASIL. Decreto no 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 155, n. 185, p. 3-4, 25 set. 2018.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Plano Novo Viver sem Limite. Brasília, DF: MDHC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/PlanoNacionaldosDireitosdaPessoacomDeficinciaNovoViverSemLimite.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.

DINIZ, Débora. O que é deficiência: São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção Primeiros Passos)

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2002.

GUGEL, Maria Aparecida. Direito constitucional de ter reserva de cargos e empregos públicos em concursos públicos. In: GUGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira da; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes (org.). Deficiência no Brasil – uma abordagem integral dos direitos das Pessoas com Deficiência. Florianópolis: Editora Obra Jurídica, 2007. p. 211.

LÔBO, Edilene; TEIXEIRA, Bruno Martins. A reserva de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência como estratégia constitucional rumo à igualdade concreta. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 14, n. 1, p. e32608, jan./abr. 2019. DOI: 10.5902/1981369432608. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/32608. Acesso em: 4 abr. 2024.

NEPOMUCENO, Maristela Ferro; CARVALHO-FREITAS, Maria Nivalda de. Estereótipos de pessoas com deficiência: competência versus cordialidade na questão das cotas. Interação em Psicologia, Curitiba, v. 25, n. 1, abr. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/riep.v25i1.71219. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/71219. Acesso em: 26 mar. 2024.

PASSERINO, Liliana Maria; PEREIRA, Ana Cristina Cypriano. Educação, Inclusão e Trabalho: um debate necessário. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 831-846, jul./set. 2014.

POTTMEIER, Sandra et al. Servidores com deficiência na universidade: barreiras para a inclusão. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 4, p. 2377-2397, out./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14i4.12968.

SOUSA, Evelise Santos; BÚRIGO, Carla Cristina Dutra. Política de inserção de servidores com deficiência na universidade: o olhar dos gestores. Navus – Revista de Gestão e Tecnologia, Florianópolis, SC, v. 9, n. 3, p. 156-172, jul./set. 2019.

TORRES, Josiane Pereira; CRUZ, Lilian Pinheiro da; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Concepções sobre Deficiência importam? Revista brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 27, e0200, p. 545-558, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0200.

Publicado
2024-12-03
Seção
A produção científica voltada à acessibilidade da pessoa com deficiência visual