Compreender para atuar: o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para participantes de pesquisa com deficiência visual

  • Bianca Líbera Instituto Benjamin Constant (IBC)
  • Claudia Jurberg Programa de Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde – IOC/Fiocruz

Resumo

A obtenção de consentimento livre e esclarecido é condição indispensável para que se façam pesquisas envolvendo seres humanos. Para tanto, os pesquisadores devem apresentar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que explica ao participante os objetivos, ônus e bônus da pesquisa, assim como a natureza de sua participação e seus direitos como participante voluntário. As diretrizes para elaboração e apresentação do TCLE estão estabelecidas nas Resoluções 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), sendo que esta última trata de particularidades da pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. O presente artigo tem por objetivo relatar a experiência de elaboração de um TCLE para estudantes com deficiência visual (DV), discutindo as adaptações necessárias para que as diretrizes fossem seguidas ao mesmo tempo em que as necessidades do grupo em questão fossem atendidas. Como resultado, o processo de apresentação e registro de consentimento e assentimento – foco de um estudo de caso anterior à publicação da Resolução Nº 510/2016 –, foi importante para reflexão, inclusive da nova normativa, especialmente no que tange à prática da pesquisa em Ciências Humanas e Sociais e direcionada a pessoas com deficiência visual.

Biografia do Autor

Bianca Líbera, Instituto Benjamin Constant (IBC)

É doutora (2018) e mestre (2013) em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz, especialista em Educação Ambiental pela Universidade Candido Mendes (2006) e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área de Informática Educativa do Instituto Benjamin Constant, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Tecnologias Educacionais e Tecnologia Assistiva na Deficiência Visual, Surdocegueira e Deficiência Múltipla – GPTec.

Claudia Jurberg, Programa de Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde – IOC/Fiocruz

Possui graduação em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1987) e doutorado em Educação, Gestão e Difusão em Biociências pelo Programa de Pós-Graduação em Química Biológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é tecnologista da Fundação Oswaldo Cruz e professora dos cursos de pós-graduação em Ensino em Biociências e Saúde (IOC/Fiocruz) e Educação, Gestão e Difusão em Biociências (UFRJ). 

Publicado
2020-03-30
Seção
Relatos de Experiências